A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica a suspensão da sessão ordinária...
As Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovaram durante reunião conjunta, 29 novas súmulas, sendo 11 para os Juizados Especiais da Fazenda...
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica aos advogados(as)...