A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos provocou perda de arrecadação de R$ 5 bilhões para o estado do...
Thiago Bernardes/Governo do Estado de SP Coletiva após Reunião dos Governadores com o Presidente da Fundação Apoio à reforma tributária , revisão da dívida dos Estados...
Apoio à reforma tributária, revisão da dívida dos estados e ampliação do debate no âmbito do Pacto Federativo são os temas centrais da Carta dos Governadores,...
Reprodução/Instagram Alexandre de Moraes O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem dez dias para apresentar um cronograma de realização da revisão da vida toda, segundo...
Reprodução: ACidade ON INSS considera critérios práticos na perícia médica O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob relatoria do ministro-substituto Weder de Oliveira, representação...
Divulgação INSS pede suspensão de revisão da vida toda O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou com um pedido junto o Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Senado aprovou em novembro projeto que prevê a revisão anual da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde...
O secretário de Administração, Estevam Calvo, apresentou, ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorriso (Sinsems), Leocir Faccio, e aos demais sindicalistas que acompanharam...
Max Leone Justiça garante o direito à ‘revisão da vida toda’ para calcular aposentadoria A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou a Previdência Social a revisar...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 22.12.2022 O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante anúncio de novos ministros que...