A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa quarta-feira (7), medidas de fiscalização sanitária abrangendo a empresa Fugini Alimentos Ltda. Localizada na cidade de Monte...
Uma fala feita pela vereadora Edna Sampaio (PT), durante a sessão ordinária desta terça-feira (30) foi o que motivou o pedido de revogação do título de...
O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), as mudanças feitas pela comissão mista da Medida Provisória (MP 1.154/2023) que reestruturou...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros marítimos. As regras haviam sido aprovadas...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) transformou em projeto de lei a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2021, que pede a revogação da Lei de...
O Dia INSS O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga uma instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que diminuiu o teto de...
O secretário de Saúde e Saneamento, Luís Fábio Marchioro, pontua que mesmo com a revogação, é necessário manter as medidas consideradas importantes para cuidar da saúde...
O Ministério da Saúde revogou hoje (16) uma série de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não...
Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil Ministério da Saúde Nesta segunda-feira (16), a ministra da Saúde , Nísia Trindade , revogou seis portarias assinadas ainda na gestão...