Divulgação MCMV Minha Casa, Minha Vida é recriado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto,...
Wilson Dias/Agência Brasil – 17.03.2022 Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor. A lei...
Reprodução: Agência Câmara de Notícias Julho Amarelo: Congresso iluminado na campanha de luta contra as hepatites virais A Lei 14.613/23, que estabelece o Julho Amarelo como...
O Programa Sorriso Vale Gás já é lei. O benefício, voltado a atender famílias de baixa renda, foi instituído no Município pela Lei 3.399/2023, assinada pelo...
Ricardo Stuckert/PR Lula sancionará lei nesta segunda-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar nesta segunda-feira (3) a lei que prevê igualdade salarial...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (30.07), a Lei Complementar Nº 765, que institui o marco regulatório do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros,...
Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal sancionou a Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica. Em...
Alan Santos/PR – 09/06/2022 Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou neste sábado (3) a lei que suspende o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos...
Convidado pela presidente da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), Tatiane Barros Ramalho – proferiu palestra sob...