O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal –...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da cultura nacional....
Reprodução Twitter Lula O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (24) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.554/2023, que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água. A norma também...
O Governador Mauro Mendes sancionou a Lei Nº 12.043/2023, que aumenta o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para participantes do Nota...
O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei que autoriza a doação de uma área, para o Governo do Estado, para ser construída a sede definitiva da...
Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou a Lei Complementar 523/2023, que institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana Sustentável (PMRFUS), conforme...
Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou a Lei nº 6.912/2023, que garante a implantação do programa de transferência de renda “Renda Solidária...
O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (15.02), a Lei Complementar de nº 03/2023 que concede gratificação salarial aos profissionais da educação de...
O governador em exercício, Otaviano Pivetta, sancionou na sexta-feira (13.01) duas leis que vão beneficiar ainda mais a educação pública de Mato Grosso, a partir da...