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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (10) a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar. A...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.568, de 2023, que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a instituição do Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro....
A matéria havia sido aprovada por unanimidade no dia 14 de março O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou o projeto de lei de autoria...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher...
A partir deste ano, toda segunda segunda-feira do mês de maio será dedicada a comemorar o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas....
Foi sancionada a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária. A nova legislação teve origem no PL 1.293/2021, que modifica o modelo...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, modificando o modelo de...
O presidente da República sancionou com vetos a Lei 14.509, de 2022, que estabelece um aumento na margem de empréstimos consignados para servidores públicos federais. O...
Foi sancionada nesta quinta-feira (07), a Lei N 10.988/2019 que permite que Mato Grosso receba, ainda este ano, um aporte financeiro no valor de R$ 71,9...
