A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros marítimos. As regras haviam sido aprovadas...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, requerendo que sejam sanadas...
A Vigilância Sanitária, por meio da Secretaria de Saúde de Lucas do Rio Verde, iniciou as ações de fiscalização em supermercados, lanchonetes, restaurantes, açougues, feiras, fábricas,...
A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Carissa Etienne, alertou para quatro emergências sanitárias que ameaçam a região das Américas: o recente surto de cólera...
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de...
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1.121/2022) que trata do o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controle da covid-19....
Aprovada a renovação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar o contágio da covid-19. A MP 1.121/2022 vai à promulgação. Mais informações a seguir Fonte:...
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (11) duas medidas provisórias que perdem a validade no dia 17 de outubro. Uma delas é a MPV...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que determina a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da...
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde e da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, entregou ao prefeito Emanuel Pinheiro o...