O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional e prevê que o Poder Público...
O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. O requerimento para a...
Aprovado no Senado nesta terça-feira (4), segue para sanção o projeto de lei de conversão que altera valores na taxa de fiscalização dos cronotacógrafos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e...
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). Ela foi designada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco,...
O artista plástico Francisco Souza Ferreira, o Fransoufer, apresenta o seu mundo para o Senado. Nesta terça-feira (4), ele abriu a exposição Candanguices Nordestinas, no espaço Ivandro...
José Cruz/Agência Brasil Roberto Campos Neto Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a participação do presidente do Banco Central (BC),...
O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação pelo Congresso Nacional....
O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a fim de adequar...
O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda...
A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP foi...