O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta...
O Poder Executivo editou o Decreto 11.430, de 2023, que cria uma cota para mulheres vítimas de violência em contratos da administração pública federal direta, autárquica...
Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL) 661/2023, que cria regras para a indicação de cidadãos brasileiros aos cargos de presidente e diretor...
O Senado analisará projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto...
Roque de Sá/Agência Senado Senador Carlos Viana (Podemos) Nesta quinta-feira (09), a Frente Parlamentar Evangélica no Senado arrecadou 15 assinaturas de senadores com mandados ativos. A coleta...
O Senado deve analisar projeto que regulamenta as apostas esportivas, ramo que movimentou pelo menos US$ 35 bilhões somente durante a Copa do Mundo de 2022....
O Senado aprovou o projeto de lei (PL 175/2020), que obriga a União a adotar medidas para prevenir o desperdício de água e estimular o reúso...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Iêmen (PDL 1.104/2021), que segue para promulgação. Segundo o relator,...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de decreto legislativo (PDL 1.102/2021) que acata o texto do Acordo entre o Brasil e os...
O Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (8), os indicados pelas lideranças dos blocos partidários para assumir a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes da Casa...