Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União...
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 5.365/2020) que estipula o combate de grupos criminosos armados, chamados de “novo cangaço”, será...
O primeiro projeto de resolução do Senado apresentado neste ano (PRS 1/2023) prevê uma alteração no regimento interno da Casa para acabar com o voto secreto...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na semana passada a lei que deu autonomia ao Banco Central (Lei Complementar 179/2021). Para ele, a norma foi...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na semana passada a lei que deu autonomia ao Banco Central (Lei Complementar 179/2021). Para ele, a norma foi...
A comissão externa criada pelo Senado para acompanhar a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros de suas terras no estado de Roraima chegou ao...
O projeto de lei que “estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos” (PL 5.100/2019), conhecido como Lei de Proteção Doméstica, voltou a ser...
Três acordos internacionais aprovados na Câmara dos Deputados na terça-feira (7) já estão no Senado. Um acordo do Brasil com o Peru facilita o trânsito de...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) opina sobre matérias relacionadas a obras públicas em geral, transportes de terra, mar e ar. Também cabe a ela...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Irajá (PSD-TO) fez uma prestação de contas de seu trabalho nos dois últimos anos à frente da 1ª Secretaria da Casa....