O projeto de lei (PL 3.025/2022) de autoria do deputado Walter Alves (MDB-RN) prevê a regulamentação da profissão de bugueiro turístico e estabelece três categorias distintas...
Chegou ao Senado o projeto de lei (PL 1.529/2021) de autoria da deputada Tereza Nelma (PSD-AL) e outras sete deputadas, que cria a Política Nacional de...
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4.129/2021) que estipula normas para a formulação de planos de adaptação a mudanças climáticas, apresentado pela...
O Senado Federal brasileiro foi destaque no relatório bienal que apresenta os resultados de uma pesquisa feita em âmbito mundial sobre o uso de tecnologias de...
O Senado arquivou 3.211 proposições apresentadas por parlamentares em fim de mandato ou de legislaturas anteriores. De acordo com as regras de arquivamento definidas pelo Regimento...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “desoladora” a situação do povo ianomâmi, que enfrenta uma grave crise sanitária e nutricional. Na última sexta-feira (20),...
O projeto de lei (PL 4.783/2020) que institui o Código de Defesa do Empreendedor, com normas de proteção à livre iniciativa e sobre a intervenção do...
Referência na luta pela educação, cultura e direitos das mulheres, Teresa Leitão (PT-PE) é a primeira mulher a representar o estado de Pernambuco no Senado. Teresa...
A senadora eleita Professora Dorinha (União Brasil-TO) será a nova representante do Tocantins no Senado Federal, eleita com mais de 50% dos votos. Ela afirma que...
O Brasil deve ter uma política de desenvolvimento sustentável para o semiárido nordestino. Projeto nesse sentido (PLS 222/2016) foi aprovado no Senado em dezembro e enviado para...