O Senado quer conceder isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de empresas. A proposta (PL 581/2019) foi aprovada em Plenário no...
Com o orçamento geral da União votado ontem (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente nesta sexta-feira (23) o recesso parlamentar. A posse dos...
Na reta final dos trabalhos do ano no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um balanço da sua gestão que começou em fevereiro...
Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...
O Senado aprovou os projetos de lei que reajustam os salários do Defensor Público-Geral e demais defensores públicos e dos servidores do Tribunal de Contas da...
O projeto que cria o Dia Nacional da Doença de Huntington, enfermidade neurodegenerativa rara, que tem transmissão hereditária e afeta homens e mulheres entre 30 e...
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão ter mais de um emprego. É o que diz projeto de lei (PL 1.802/2019) aprovado no...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) utilizou a tribuna nesta quarta-feira (21) para se despedir dos colegas. O parlamentar assumiu o cargo em 2019, como suplente...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020). Ela será dedicada a...
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2022) apresentada no Senado atribui às Casas do Congresso Nacional a competência para suspender ou excluir as páginas, canais...