Chegou ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.123/2022, que cria regras para o credenciamento e descredenciamento de empresas estratégicas de defesa (EED). A MP foi aprovada...
O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.124/2022, que foi aprovada nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. A proposição concede independência administrativa e financeira...
O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro...
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de...
O Senado aprovou a Medida Provisória que altera a estrutura administrativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com a criação de dois novos diretores para...
O projeto (PLS 68/2017) que cria a Lei Geral do Esporte voltou ao Senado após mudanças no texto original feitas pela Câmara dos Deputados. O presidente...
Nesta terça-feira (11) é celebrado o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade. A data foi instituída pela Lei 11.721/2008, com o objetivo de conscientizar a população...
É falso que o voto impresso poderá ser adotado no segundo turno das eleições de 2022. Embora circulem informações nas redes sociais neste sentido, a medida...
O Senado analisa diversas propostas em defesa da criança, cujo dia é celebrado nesta quarta-feira (12). Os projetos, que também alcançam os adolescentes, vão desde o...
Os circos podem ser excluídos da cobrança do ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Projeto de lei (PLP 17/2019) com esse objetivo já foi...