O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou nesta quinta-feira (6) o requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue os institutos...
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre a proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. As...
A vegetação florestal e a vegetação campestre no Brasil sofreram as maiores perdas de áreas entre 2000 e 2020, enquanto pastagem com manejo, área agrícola e...
Para orientar o consumidor sobre os seus direitos e os cuidados com a compra de presentes do Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro,...
[email protected] (O Dia) Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (6) que, apesar da pressão de diversos setores, só indicará seu...
Projetos aprovados pelo Senado nesta quinta (6) e enviados à promulgação aprovam acordos com Jamaica, sobre serviços aéreos (PDL 100/2022); com São Cristóvao e Névis, sobre...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu ao Ministério da Economia e ao da Infraestrutura esclarecimentos sobre os cortes orçamentários de R$ 28 milhões para a duplicação da BR-470...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordos internacionais sobre a troca de informações tributárias e sobre registro de desenhos industriais. Os projetos de decreto legislativo (PDLs)...
Três projetos de decreto legislativo foram aprovados pelo Senado nesta quinta-feira (6), a exemplo do que trata do acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos sobre...
Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta quinta-feira (6) o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão...