A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados voltará a se reunir no próximo dia 19, às 14h30. A segunda parte da reunião desta quinta-feira...
Tempestade no Sul, com fortes rajadas de vento entre o litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A “forte tempestade” que tem atingido...
Reprodução: iG Minas Gerais Jair Bolsonaro (PL) e Arthur Lira (PP – AL) O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse durante um encontro com deputados eleitos no...
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) recebeu nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho para o segundo semestre deste ano. O plano...
Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de...
O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados) a exporem...
Foto de freestocks.org no Pexels Ausência paterna nos documentos das crianças brasileiras chega a 100 mil registros em 2022. “Eu diria que não gosto da maternidade,...
Projetos de decreto legislativo foram aprovados em Plenário ratificando acordos feitos com Líbano (PDL 770/2019), para cooperação em defesa, e com Cazaquistão (PDL 771/2019), sobre Extradição...
A Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se nesta quarta-feira (5/10) e discutiu sobre os problemas enfrentados na atuação da advocacia no âmbito do direito administrativo. A...
O Senado aprovou três projetos de decretos legislativos relacionados à prestação de serviços aéreos internacionais. As matérias serão encaminhadas à promulgação. O PDL 569/2019 trata do...