A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (22), às 9h, audiência pública para a discussão de monitoramento, controle e accountability no novo Plano Nacional de...
Questão delicada no sistema de justiça penal, a proposta de favorecer o réu quando houver empate em julgamento nos tribunais colegiados foi amplamente debatida em audiência...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realiza, nesta quinta e sexta-feira (18 e 19.05), dois eventos sobre políticas inovadoras no setor público. A...
O I Encontro de Diálogos sobre Migração de Sinop, com a temática “A Questão do Migrante, uma questão de Direitos Humanos”, encerrou nesta quarta-feira (17), com...
Fernando Frazão/Agência Brasil Edifício sede da Petrobras O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pediu nesta quarta-feira (17) explicações à Petrobras sobre a nova estratégia comercial,...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto que trata de ações que deverão ser desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo que, conforme a Lei 13.802,...
Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera ampla aprovação do arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17)...
Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (16), o senador Marcio Bittar (União-AC) demonstrou preocupação com a ação da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhada ao Supremo Tribunal...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência, Rubens da Silva, receberam na tarde desta terça-feira (16) representantes do Instituto dos...
[email protected] (Agência Brasil) STF adia para junho julgamento sobre redes sociais [email protected] (Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a...