A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou o Telegram, pedindo explicações a respeito do disparo de uma...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso é parceiro do II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito, que será realizado nos dias 11 e...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou acordo da Câmara dos Deputados de “fatiar” o projeto de combate a fake news (PL 2.630/2020)....
10/05/2023 O vereador Kássio Coelho (Patriota), apresentou um requerimento de informações cobrando a Prefeitura de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Educação sobre informações dos valores...
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, das Cidades, Jader Filho,...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal...
Planejamento e muita cautela. Essas são as peças-chave ao sair para comprar os presentes do Dia das Mães. Celebrado neste domingo (14), a data comemorativa atrai...
Divulgação ECO – Encontro de Conexões Ohana discute visibilidade materna “Quando uma mulher engravida, deixa de pertencer a si. Há uma infinidade de cuidados e regras...