Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos com o tema “20 anos de vigência do Código Civil no Brasil”, realizado pelo Centro de...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, durante pronunciamento na quarta-feira (19), a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento da própria Corte e...
As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (20) um informativo conjunto sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Agência Brasil Revisão do FGTS será julgada nesta quinta-feira A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona...
Redação 1Bilhão Educação Financeira STF julga ação que pode corrigir contas do FGTS Cerca de 117 milhões de contas ativas e com saldo no FGTS podem...
Em sessão de nervosismo no mercado financeiro, o dólar voltou a fechar acima de R$ 5. A bolsa de valores caiu para o menor nível em...
Os órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos com destaque também a idosos em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está participando do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, de 18 a 20 de abril...
O município de Diamantino está sediando o “I encontro da região centro norte Mato-grossense de Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS)”. O evento é realizado pela...
Reunidos em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), especialistas e senadores ainda não chegaram a um consenso sobre a política...