Com o intuito de ampliar e facilitar os serviços do oferecidos a advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público interno e população em geral, o...
José Luis da Conceição/OAB SP OAB SP é contrária a urgência do PL 752/21 Membros da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB/SP) se...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento por PIX das guias de recolhimento dos débitos estaduais foi retomado. A modalidade foi suspensa, temporariamente, para...
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O Governo de Mato Grosso sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 12.040 que obriga os estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e as...
Todas as taxas referentes aos serviços de Habilitação e Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) podem ser pagas também por meio de...
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Na manhã desta quinta-feira (17), a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto N° 61.971, que prorroga o prazo de isenção de taxas do Projeto Ruas...
A taxa média de juros das concessões de crédito livre e direcionado teve leve queda no mês passado, mas mantém a tendência de alta em 12...