O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de autoria dele que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas...
O projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados é um dos itens da...
Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de...
“Internet não é terra sem lei, tudo que se faz deixa um rastro. A depender do caso concreto, esses adolescentes e adultos podem responder por crimes...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas às condutas praticadas em nome ou em favor de...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pediu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), que seja aprovado rapidamente projeto de sua autoria que altera as penas e...
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 83/2023, para incluir a motivação política entre os requisitos para a tipificação do crime de...
Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui...
A Imprensa de todo o Brasil repercutiu o posicionamento da OAB condenando os ataques ocorridos durante o domingo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A...