A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou, nesta segunda-feira (3), em Brasília, da celebração dos 45 anos da assinatura do Tratado...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) acordo entre o Brasil e a Áustria para extradição de condenados e suspeitos de crimes. O acordo foi...
No Dia Mundial da Água, celebrado nesta quarta-feira (22), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso chama atenção da sociedade sobre a situação do Rio...
A sessão deliberativa do Senado agendada para quinta-feira (23) tem três itens em pauta. Um deles é o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2022) que ratifica...
O Senado aprovou três acordos internacionais. O primeiro, entre o Brasil e o Quênia, é na área de educação (PDL 254/2022). O segundo, sobre serviços aéreos,...
O Senado aprovou projeto que ratifica texto de tratado da Convenção de Viena para acordos entre países e entre organizações internacionais (PDL 924/2021). Vai a promulgação....
O Plenário do Senado aprovou o PDL 332/2021 sobre tratado entre Brasil e Suíça que permite a transferência entre os dois países de pessoas condenadas. Texto...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de decreto legislativo (PDL) que ratifica a entrada do Brasil na Convenção relativa à Transferência de...
O juiz José Roberto Bernardi Liberal, de Araraquara (SP), se recusou a apreciar um pedido de um colega porque este usou o pronome de tratamento “Senhoria”,...