A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta terça-feira (28/2), live sobre “Temas controvertidos em Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores”. A transmissão será...
Em razão das manifestações ocorridas neste domingo (08/01), com registro de invasões e depredações nos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas. Essa PEC...
O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios....
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe a...
O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso foi classificado como “Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, liderado pela Associação dos Membros dos...
A 12 dias do segundo turno das eleições gerais, os tribunais regionais eleitorais (TRE) de todo o país estão nos preparativos finais para assegurar a integridade...
Em uma decisão que atualiza os tipos de provas digitais aceitas no Superior Tribunal de Justiça, a partir de agora, prints do WhatsApp Web não poderão...