A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. O autor, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o PLP...
A criação de um estatuto nacional para simplificar o sistema tributário é um dos seis itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de decreto legislativo (PDL 1.102/2021) que acata o texto do Acordo entre o Brasil e os...
Será analisado pelo Senado Federal o PL 2.670/2022, que unifica a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão de...
Chegou ao Senado o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLP 178/2021), que tem o objetivo de facilitar o cumprimento...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordos internacionais sobre a troca de informações tributárias e sobre registro de desenhos industriais. Os projetos de decreto legislativo (PDLs)...
O deputado estadual Silvio Fávero compõe a Comissão Especial de Energia, criada pela Assembleia Legislativa, para analisar a mensagem 114/19 do Poder Executivo Estadual, que trata...