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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O colegiado aprovou...
Reprodução Fernando Haddad discurso no evento da Fiesp O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , afirmou nesta quarta-feira (31) que a legislação tributária no Brasil é...
O ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar, nesta quinta-feira (25), o atual sistema tributário brasileiro e avaliou que o país já está maduro o suficiente...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação de uma comissão temporária interna para analisar as sugestões de especialistas para dinamizar o processo administrativo...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem adotado medidas que visam facilitar os procedimentos fiscais e tributários e reduzir a burocracia para o contribuinte mato-grossense. Entre elas...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que cria Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLC 178/2021). A proposta segue para a análise...
A Polícia Civil de Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Público do Estado e a Secretaria de Estado de Fazenda, deflagraram, nesta terça-feira (21.03), a...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que altera incentivos tributários para centrais...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta segunda-feira (31.10), uma capacitação sobre contencioso tributário para servidores que trabalham com processos administrativos. A solenidade de abertura do...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (19/10) da cerimônia de abertura do 4º Congresso de Direito Tributário da OAB-AM, realizada na sede...
