O vereador Adevair Cabral (PTB) propôs a declaração de utilidade pública municipal da Associação Agrologística de Mato Grosso. Ele encaminhou o projeto de lei em 23...
O vereador Dídimo Vovô (PSB) apresentou o projeto de lei nº 112/2023, que pede a declaração de Utilidade Pública Municipal a entidade Filantrópica “Associação Mato-grossense Amigos...
O vereador Jeferson Siqueira (PSD) propôs projeto de lei declarando a Utilidade Pública Municipal o Instituto Premius de Desenvolvimento (IPD). A proposta é datada de 16...
Uma alteração na lei 3.158/93, que disciplina a declaração de utilidade pública municipal, foi proposta pelo vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) na terça-feira (16). A medida permite...
O vereador Mário Nadaf (PV) protocolou projeto de lei que declara utilidade pública municipal à Associação Anussim Shema Israel: Sinagoga de Cuiabá. A proposta foi protocolada...
A Associação Lunaar – Luta e União dos Amigos para Animais em Risco pode ser considerada de utilidade pública, caso seja aprovado e sancionado pelo prefeito...
ENTIDADE FILANTRÓPICA Tramita na Câmara de Vereadores de Cuiabá o projeto de lei nº 85/2022, que declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho de...
O vereador por Cuiabá Cezinha Nascimento (União) apresentou o projeto de lei nº 13/2023, para declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Solidárias do...
Se uma entidade ou uma instituição são consideradas sem fins lucrativos e são prestadoras de serviços à coletividade, garantindo que a gestão administrativa e patrimonial preserva...
Alguns bairros de Lucas do Rio Verde devem sofrer redução no abastecimento de água, conforme um comunicado divulgado pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e...