O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Estão nessa lista a MP 1.167/2023, que...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta quinta-feira (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta sexta-feira (17) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. São elas a MP 1.143/2022, que determinou...
Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada...
Luiz Alves Clique para ampliar Iniciativa inédita, idealizada pela gestão Emanuel Pinheiro, com base na lei municipal nº 515/2022, o IPTU Sustentável, que prevê descontos de...
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP será promulgada....
Instituída em 2014, a Lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito...