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Foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 58, de 24 de fevereiro de 2023, que proíbe o uso de animais em...
Muitas vezes, o projeto de uma obra demora a sair do papel, por exemplo, porque não aparecem empresas dispostas a conduzir a empreitada, ou então as...
O novo marco cambial acaba de entrar em vigor e teve origem no PLS 5.387/2019, aprovado no Senado em dezembro de 2021 para vigorar a partir...
O Poder Executivo sancionou a Lei 14.516, de 29 de dezembro de 2022, para estabelecer os novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que...
Aprovado pelo Senado em 2021, o novo marco cambial acaba de entrar em vigor. No dia 30 de dezembro de 2022, começaram valer as novas regras...
Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os...
Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (22) a lei que autoriza a criação das Loterias da Saúde e do Turismo (Lei 14.455, de 2022)...
Legenda: FOTO – Terra MT Digital O último decreto Municipal emitido nesta quinta-feira (20), voltado ao momento de pandemia de Covid-19, libera além de outras medidas,...
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução,...
As novas placas do Mercosul entram em vigor em todo o Brasil nesta sexta-feira (31), depois de vários adiamentos. Elas se tornam obrigatórias apenas para carros...
