O Juízo da Infância e Juventude Comarca de São José dos Quatro Marcos organizou diversas atividades para promover o dia 18 de maio, em alusão ao...
Mais um importante passo foi dado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com a meta de garantir a expansão das práticas da Justiça Restaurativa e da...
Considerando o advento da Lei 14550/23, publicada no dia 19 de abril, e a própria Lei Maria da Penha, que preceitua a necessidade de capacitação continuada,...
“Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” foi o tema abordado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nesta terça-feira (16),...
Diante dos ataques recentes, em que policiais atiraram contra colegas nos estados do Ceará e de São Paulo, o ouvidor da Polícia do Estado de São...
A ideia surgiu em uma audiência criminal há 10 anos, em um diálogo entre uma promotora de Justiça, uma defensora pública e um juiz. A ideia...
Projeto de autoria da vereadora Michelly Alencar teve 19 votos favoráveis e segue para sanção do Executivo A lei municipal de autoria da vereadora Michelly Alencar...
No dia 22 de maio será realizado o Encontro Estadual “Medidas protetivas de urgência e outras medidas acautelatórias para a vítima”, promovido pela Coordenadoria Estadual da...
A Operação Tempo Resposta, que acontece em Sorriso (420 km de Cuiabá), recebe reforço de mais 40 policiais da Companhia Raio de Moto-patrulhamento de Cuiabá, Companhia...
Para discutir o problema da violência nas escolas públicas, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública, com o tema Violência na escola...