A Comissão de Agricultura (CRA) analisará nesta quinta-feira (20) projeto que cria a política nacional de desenvolvimento rural sustentável em microbacias hidrográficas. O PL 4.778/2019 orienta agricultores...
O Senado analisará a medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde atuantes nos hospitais federais e institutos...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por...
A indicação do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) é o destaque da sessão...
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1.776/2015) que torna crime hediondo delitos sexuais contra crianças e adolescentes. Pelo texto aprovado, os...
Reprodução Congresso Nacional deve votar Orçamento de 2023 ainda nesta quinta-feira O Congresso Nacional vota nesta quinta-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para os próximos dias a votação do projeto (PL 798/2021) que reabre, por 120 dias, o prazo para adesão...
O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de decreto legislativo que autoriza crédito especial em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 39.853.500,00 para a...
O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais...