Comissão de Direito Desportivo recebe representante do Comitê Olímpico Brasileiro

A Comissão Especial de Direito Desportivo realizou na última quinta-feira (6/10) reunião com a presença do diretor jurídico do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Luciano Hostins. Durante o encontro, foi feita uma apresentação a respeito da atuação jurídica e do COB no contexto dos preparativos para as Olimpíadas de 2024. O presidente da comissão, Paulo Cesar Salomão Filho, salientou a relevância de ter um representante do COB para uma reunião com membros da OAB.

“Foi uma oportunidade interessante em que a comissão pode ter contato com alguns dos preparativos da delegação brasileira para os jogos de Paris sob o ponto de vista da organização jurídica. Organizar a participação num evento desta proporção traz desafios complexos que envolvem legislações de diferentes países e até regras provisórias e específicas. Ter tido a chance de falar sobre isso com um representante do COB foi esclarecedor”, resumiu o presidente da comissão.

Salomão Filho afirmou ainda que o encontro serviu para que as pautas de alguns grupos temáticos de estudo fossem definidas. Os assuntos já escolhidos para parte dos grupos incluem futebol feminino, esportes olímpicos, Lei Geral do Desporto, Lei da Sociedade Anônima do Futebol e Justiça Desportiva.

Durante a reunião, os novos membros da comissão foram apresentados e os integrantes definiram o cronograma de um evento que será organizado pelo grupo, agendado para o dia 17 de outubro.

Fonte: OAB Nacional