Programa do BNDES de apoio ao patrimônio histórico abre inscrições

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta terça-feira (1º) as inscrições para a segunda rodada do programa Resgatando a História, voltado a apoiar a recuperação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, que engloba o patrimônio cultural material, imaterial e acervos memorais de todo o país. As inscrições se estenderão até o dia 30.

O programa foi lançado no ano passado, com objetivo de alavancar recursos complementares de parceiros. No primeiro ciclo de projetos, o BNDES se comprometeu a investir até R$ 185,1 milhões e contou com R$ 55,5 milhões dos parceiros Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neonergia e MRS Logística.

Nessa primeira etapa, foram selecionados 21 projetos que totalizam R$ 309,8 milhões em investimentos em patrimônio histórico. Desse primeiro ciclo, estão sendo convocadas oito novas propostas, além das 21 já aprovadas, graças a uma ampliação no orçamento original de até R$ 107,1 milhões, provenientes do BNDES Fundo Cultural. Agora, o banco dá continuidade ao programa com o novo ciclo de recebimento de propostas.

Na avaliação do diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, com essa nova oportunidade de apresentação de projetos, “o BNDES dá mais um importante passo na sua estratégia de apoiar o resgate do patrimônio histórico brasileiro, fomentando cultura, turismo e educação. Queremos que cada vez mais empresas se juntem ao BNDES para escrever essa história”.

Aranha destacou que o Resgatando a História “é o maior programa de preservação de patrimônio histórico já realizado no Brasil, congregando esforços das iniciativas público e privada. Considerando o aumento de dotação orçamentária do primeiro ciclo e a nova rodada de propostas, podemos gerar mais de R$ 500 milhões de investimentos em patrimônio histórico”.

Propostas

Cada proposta deve contemplar entre três e cinco patrimônios culturais, sendo, pelo menos, um deles localizado na Região Norte. O apoio do BNDES para cada projeto deverá alcançar entre R$ 1,5 milhão e R$ 6 milhões e cada carteira de projetos apresentada deve ser de até R$ 15 milhões. O apoio financeiro do banco privilegiará localidades fora da Região Sudeste. Iniciativas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão aporte do BNDES de até 75% do valor dos projetos. Esse percentual será de até 67% para a Região Sul e de até 50% para a Sudeste.

Os critérios para seleção do apoio financeiro do banco incluem a relevância da iniciativa para a preservação do patrimônio histórico; potencial de geração de emprego e renda nas economias das culturas locais; promoção de ações de engajamento da população local e de educação patrimonial; melhorias da gestão e da governança das instituições mantenedoras do patrimônio; e elaboração de um plano de sustentabilidade financeira de longo prazo das instituições responsáveis pelo patrimônio.

As propostas devem contemplar ainda a capacitação de agentes locais para elaboração de projetos de recuperação de patrimônio histórico, visando o aumento no número de futuros proponentes. O BNDES destinará até R$ 500 mil por carteira de projetos para essa finalidade.

A condição prévia para a aprovação final e para o desembolso dos recursos é que os projetos sejam inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Todas as propostas serão analisadas pelo Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura do BNDES, que é o grupo formado por executivos do banco para análise dos méritos de projetos e adequação ao regulamento do Fundo Cultural do BNDES.

Participação

Podem participar do processo entes privados sem fins lucrativos (associação ou fundação privada) ou entes públicos (autarquia ou fundação pública estadual, municipal ou distrital). Os proponentes precisam demonstrar capacidade de execução e prestação de contas, além de histórico de atuação em projetos de patrimônio histórico. O resultado da seleção pelo comitê será divulgado até 31 de dezembro deste ano. Os projetos que não forem considerados aptos nesta seleção podem ser aprimorados e reapresentados nos próximos ciclos de recebimento e análise de propostas.