Força-tarefa apura denúncias de exercício ilegal da profissão e venda de medicamentos contrabandeados em drogarias

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor,Procon Municipal e a Vigilância Sanitária de Cuiabá montaram uma força-tarefa para apurar denúncias de que drogarias funcionariam sem um farmacêutico responsável, comercializando medicamentos falsificados ou importados de forma ilegal.

Em um dos alvos fiscalizados nesta semana, os policiais civis e fiscais descobriram, nos fundos de um pet shop, uma passagem secreta iluminada e sem portas que dá acesso ao interior de uma farmácia que fica no imóvel ao lado. Segundo a denúncia, o proprietário do pet shop também seria o dono da farmácia, que permanece sempre fechada, porém, quando algum cliente procura o suspeito, ele acessa a farmácia pela passagem secreta e vende o medicamento desejado pelo consumidor.

Durante a operação conjunta, os policiais civis e ficais municipais fiscalizaram outra farmácia, suspeita de comercializar medicamentos falsificados. Segundo a denúncia do laboratório farmacêutico responsável por dois medicamentos que estão com suspeita de falsificação ou de terem sido importados ilegalmente, os produtos tiveram os registros cancelados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e estão proibidos de serem importados e comercializados no Brasil.

No local da denúncia, não foram encontradas caixas dos medicamentos com suspeita de falsificação ou de contrabando. Contudo, a equipe apreendeu uma nota fiscal onde está discriminada a venda de 30 caixas dos dois medicamentos para um órgão público, pelo valor de R$ 89.700,00. A aquisição dos medicamentos foi determinada após decisão judicial para atender a uma paciente da cidade de Lucas do Rio Verde.

As investigações continuam e a Polícia Civil quer apreender amostra dos medicamentos para perícia. Também foi encaminhado ofício aos órgãos públicos que adquiriram os medicamentos para esclarecer as circunstâncias da compra e o destino dado aos produtos.

Se for comprovada a comercialização dolosa de medicamentos falsificados ou sem registro na Anvisa, os envolvidos responderão por crime contra a saúde pública, com pena de prisão de até 15 anos e multa.

Fonte: PJC MT