SP prorroga isenção de taxas para bares e restaurantes do Projeto Ruas

Na manhã desta quinta-feira (17), a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto N° 61.971, que prorroga o prazo de isenção de taxas do Projeto Ruas SP por 180 dias. A prorrogação é contada a partir do dia 25 de outubro. A publicação está disponível no Diário Oficial do Município. Clique aqui para acessar.

Em outras palavras, o Município isentará por seis meses os estabelecimentos participantes do projeto do pagamento de taxa pela utilização da faixa de rua para instalação de extensões temporárias das calçadas.

Atualmente, 250 estabelecimentos participam do projeto e 284 ruas estão aptas a receber as estruturas. Novas adesões ao programa somente serão aceitas se protocoladas até o dia 25 de novembro.

Ruas SP

Inspirado em experiências ao redor do mundo durante a pandemia, o Projeto Ruas SP é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) criada para apoiar o comércio local, que foi drasticamente afetado durante esse período, e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19.

A SMUL começou a receber, no início de 2021, manifestações de interesse para ocupação desses espaços públicos de forma segura e gradual e, com o sucesso da iniciativa, a Secretaria ampliou o projeto em abril de 2021.

Fonte: IG Nacional