GERAL
Câmara aprova responsabilização de sócios por dívidas de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações.
Segundo o texto do Projeto de Lei 3;401 de 2008, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores. Nesta situação, os bens particulares dos sócios serão usados para pagar os débitos.
A proposta do ex-deputado Bruno Araújo já havia sido aprovada pela Câmara em 2014. Nesta terça-feira, os deputados rejeitaram em Plenário um substitutivo do Senado para o projeto.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Edição: Aline Leal
Fonte: EBC Geral
STJ nega liberdade a dono de motel de Lucas do Rio Verde preso por assédio e importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do empresário Adriano Peretto, proprietário de...
EXCLUSIVO: Saiba quem é o motociclista que morreu em grave acidente na BR-163 entre Lucas e Sorriso
Marcos Bernardo, de 44 anos, morreu após a motocicleta que conduzia bater de frente com um caminhão na noite de...
Homem não aceita fim de relacionamento, persegue ex e bloqueia saída da casa dela em Lucas do Rio Verde
Um homem de 31 anos foi preso pela Guarda Civil Municipal após ser acusado de perseguir a ex-companheira e bloquear...
Caminhoneiro baixa aplicativo clonado e criminosos fazem empréstimo de R$ 35 mil e sacam mais R$ 18 mil
Um caminhoneiro de 61 anos procurou a Polícia Civil após cair em um golpe eletrônico e ter os dados pessoais...
Criminosos invadem oficina e furtam painel de Gol deixado para conserto em Lucas do Rio Verde
Um jovem de 22 anos procurou a Polícia Civil após ter peças de seu veículo furtadas dentro de uma oficina...
-
LUCAS DO RIO VERDE3 dias agoHomem tenta matar mulher com tijoladas na cabeça e acaba preso pela GCM; a vítima está grave
-
LUCAS DO RIO VERDE5 dias agoVídeo mostra briga entre alunas de escola militar após saída das aulas em Lucas do Rio Verde
-
LUCAS DO RIO VERDE3 dias ago“Bibi Perigosa”: saiba quem é a mulher espancada a tijoladas que está entre a vida e a morte em Lucas do Rio Verde
-
LUCAS DO RIO VERDE5 dias agoURGENTE: Jovem que trabalha em Lucas do Rio Verde desaparece após sair de casa de moto em Sorriso
-
POLÍCIA3 dias ago“Ele vai me matar”: jovem pede socorro à mãe minutos antes de assassinato com bebê
-
MUNDO4 dias agoAdolescentes usam buracos em tábuas para fazer sexo ao ar livre em festa clandestina; vídeo
-
LUCAS DO RIO VERDE5 dias agoSuspeito preso em megaoperação da Polícia Civil de Lucas vivia vida de luxo em SC; veja detalhes
-
LUCAS DO RIO VERDE4 dias agoPai e filho de 13 anos ficam feridos em grave acidente em Lucas do Rio Verde