Comissão da inteligência artificial entrega relatório na quinta

A entrega do relatório da comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração do substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) está marcada para a reunião semipresencial desta quinta-feira (1), às 10hs.

Os juristas têm trabalhado na construção da minuta de substitutivo para instruir a apreciação dos Projetos de Lei 5.051/2019, 21/2020, e  872/2021. O objetivo das propostas é estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil. 

Em outubro, foi apresentado o esboço do projeto, composto por sete capítulos, que trata de assuntos como avaliação de riscos, responsabilidade civil, supervisão e fiscalização.

Essa será a 10ª reunião da comissão, que foi instalada em fevereiro de 2022. A CJSUBIA é composta por 18 titulares e presidida pelo magistrado Ricardo Villas Bôas Cueva. A reunião será realizada na Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo, Anexo II, Senado Federal

Joás Benjamin sob supervisão de Sheyla Assunção. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado