- POLÍTICA NACIONAL

CCJ vai analisar autorização prévia para desmatamento na Floresta Amazônica

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar projeto de lei (PL 5.315/2019) que exige a autorização prévia de órgão federal para o corte ou a retirada de vegetação de Floresta Amazônica. A proposta, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde teve como relator Jean Paul Prates (PT-RN). Se for ratificado pela CCJ, o texto pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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