Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realinha metas para entregar dez mil títulos definitivos

Realinhar as metas, por meio do Plano Estratégico, para cumprir o desafio de entregar, até fevereiro de 2024, dez mil títulos definitivos às  famílias cuiabanas, além de avançar na redução do déficit habitacional.

Este foi o objetivo da reunião do secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean dos Santos, com a equipe da Assessoria Especial de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, na manhã desta terça-feira (14). Foram debatidas as ações previstas no Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), as quais são alinhadas ao compromisso assumido pela Prefeitura de Cuiabá com a Agenda 2030 e o Programa de Cidades Sustentáveis (PCS).

A cultura de planejamento é trabalhada desde o início da gestão Emanuel Pinheiro, para cumprir o Plano de Governo, em respostas as demandas apresentadas pela sociedade.

O secretário Marcrean enfatizou que vai buscar todo o apoio possível, junto as bancadas federal e estadual. Ele lembrou que nos últimos anos os governos federal e estadual não atuaram na ampliação de programas habitacionais.

“Agora, temos uma luz no fim do túnel e vamos avançar. Juntamente com o prefeito Emanuel Pinheiro, vamos buscar apoio dos governos federal e estadual para diminuir o déficit habitacional na nossa capital”.

Entre as ações já traçadas pelo secretário, que assumiu a Pasta no início deste mês, estão a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para destravar processos de regularização fundiária e a busca de emendas junto ao senador Jayme Campos, ao deputado federal Emanuelzinho e com os deputados estaduais.

“O objetivo é conseguir R$ 10 milhões de emendas para a regularização fundiária”.

O secretário enfatizou que já está articulando uma viagem a Brasília para buscar mais recursos no Ministério das Cidades.

“Temos uma meta de entregar 10 mil títulos definitivos em um ano e a Secretaria precisa de recursos para fazer a regularização. Por isso, estamos certos que vamos contar com o apoio de nossos senadores, deputados federais e estaduais para avançarmos juntos na garantia dos direitos da nossa população”.

Estudar meios para captar recursos externos também foi um dos desafios dado à equipe.

Planejamento

Assessora especial da Planejamento, Silvina Maria dos Anjos apresentou os trabalhos já desenvolvidos pela pasta ao novo secretário e enfatizou que o momento é de realinhar o que será entregue este ano. Lembrou que há um conjunto de metas traçado e as principais da pasta são diminuir o déficit de moradia e ampliar a regularização fundiária. “O planejamento tem que alinhar o que precisa ser feito”.

Silvina destacou que a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária transversaliza com muitas outras áreas, como a Assistência Social e Desenvolvimento Urbano, o que torna o planejamento estratégico ainda mais essencial. Reforçou os compromissos firmados pelo prefeito Emanuel Pinheiro, principalmente por meio da Agenda 2030 e a adesão ao Programa Cidades Sustentáveis.

A Agenda Cuiabá 2030 atende 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os 10 princípios do Pacto Global da ONU, que estabelece estratégias para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

Já o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) buscar identificar as necessidades da população e estabelecer as prioridades de gestão. O diagnóstico é a base para a construção do plano de metas, que apoia as prefeituras na definição das ações estratégicas do governo ao longo dos quatro anos de mandato.