Juiz mantém prisão de membro do Comando Vermelho que arrancou língua de adolescente

Juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Paulo Henrique Maia, suspeito de envolvimento na tortura de uma adolescente de 15 anos, que teve sua língua arrancada. Ele e outros quatro acusados seriam membros da facção criminosa Comando Vermelho e buscavam informações sobre o namorado da vítima, que seria de facção rival.

A defesa de Paulo Henrique pediu a revogação da prisão alegando inexistência de requisitos autorizadores da prisão preventiva, além de predicados pessoais favoráveis ao réu. O magistrado citou que a prisão foi reavaliada há cerca de um mês e foi mantida.

Na decisão publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira (10) o juiz falou sobre a brutalidade do ato cometido contra a adolescente.

“Consta da referida decisão […] fundamentação pormenorizada a demonstrar, in concreto, a verificação de contundentes indícios de materialidade delitiva e autoria em relação a Paulo, bem como o risco à ordem pública decorrente da gravidade factual dos ilícitos por ele supostamente perpetrados, […] que revelam brutalidade e violência empregadas contra uma garota de quinze anos de idade”.

O juiz ainda afirmou que entre a decretação da prisão e o pedido de revogação não foi levado aos autos quaisquer fatos que justificassem a alteração da medida. Com relação aos predicados favoráveis, ele explicou que, por si sós, não possuem a capacidade de provocar a revogação da prisão. Com base nisso ele indeferiu o pedido.

O caso

A Polícia Militar prendeu 4 dos 5 suspeitos de envolvimento no ataque à adolescente. No dia do crime, dois deles teriam ficado no carro e três entraram na casa da vítima para obter informações do namorado dela, que seria membro do PCC.

A garota teria dito que não tinha informações sobre o namorado e então eles lhe disseram que teria que escolher entre a vida e a língua. A adolescente teve um pedaço da língua arrancado e os suspeitos fugiram depois com o celular dela.

A Polícia Militar prendeu quatro suspeitos. Além de Paulo Henrique Maia, de 25 anos, foi preso Juliano Cesar dos Santos, 20, Brenno Lucas Matos Scheffer, 22, um identificado como S.C. e o adolescente de 17 anos P.R.C.S.