MATO GROSSO

Direito é dinâmico e exige capacitação constante, afirma desembargador em Encontro

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17 de março de 2023 - 16:06

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Com o intuito de promover a atualização dos juízes e juízas que atuam como formadores da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em consonância com as diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), teve início na manhã desta sexta-feira (17 de março) o II Encontro de Formadores da Esmagis-MT.

Na oportunidade, representando a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira ressaltou a importância da iniciativa. “O Direito é dinâmico, o Direito evolui sempre e, consequentemente, os magistrados têm que estar se capacitando, aprimorando os seus conhecimentos, visando uma melhor prestação jurisdicional, e que ela se faça de forma dinâmica e atualizada”, afirmou.

Conforme Kono, capacitações como a fornecida hoje são muito fundamentais, em especial para aqueles que irão atuar como formadores de outros magistrados e magistradas no âmbito do Poder Judiciário. Sobre a parceria da Esmagis-MT com outras escolas de governo, o magistrado salientou que cada vez mais é preciso valorizar o sistema multiportas, “seja a escola da magistratura, seja pela escola da nossa associação, seja por outras escolas de direito, como do Ministério Público, Tribunal de Contas, Justiça do Trabalho etc. O conhecimento é amplo, universal, não tem fronteiras e quanto mais você soma esses graus de conhecimento, melhor será o resultado.”

O juiz coordenador da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, na ocasião representando a diretora-geral, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, explicou que esse curso atende a uma demanda do Conselho Nacional de Justiça e que a Esmagis-MT atua em sintonia com o CNJ e a Enfam. “É muito importante nós termos uma magistratura qualificada, de peso. Além das nossas funções, temos que nos qualificar academicamente para que tenhamos reflexos na prestação jurisdicional”, observou.

Atuarão como formadores o juiz de Direito Fábio Penezi Póvoa, do Tribunal de Justiça do Pará; o mestre em Educação e Comunicação Fernando de Assis Alves; e o juiz federal Vlademir Santos Vitovsky, da Nona Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro.

Segundo Vitovsky, a Esmagis-MT já fez ações voltadas à formação de formadores e após a conclusão desse ciclo de formação, tanto no nível 1 quanto no nível 2, chegou o momento de um encontro. “Essa é uma forma de congregar toda essa atuação que foi feita para compartilhar ideias, expectativas, angústias, necessidades, sucessos, potencialidades, todos os aspectos no exercício do decorrer dessas ações formativas. Que a gente possa discutir como tem sido essa experiência”, asseverou.

Segundo informa, a primeira discussão será sobre o ‘eu formador de magistrados’. “É uma reflexão sobre a prática. Segundo, vamos conversar sobre as metodologias ativas que foram mais utilizadas, quais os métodos que foram criados, uma troca de boas práticas. A terceira discussão é como que, diante disso, eles podem compor um cronograma e planejar os cursos tanto para esse ano como para cursos futuros”.

Participam da iniciativa os juízes e juízas Diego Hartmann, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, Hildebrando da Costa Marques, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quinteiro, Juliano Hermont Hermes da Silva, Luis Felipe Lara de Souza, Marina Carlos França, Ramon Fagundes Botelho, Suelen Barizon Hartmann e Wanderlei José dos Reis.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição:

Imagem 1: Fotografia colorida de uma sala onde estão o professor e os alunos do curso. O professor está ao centro, usa terno escuro e fala ao microfone. Ao fundo dele, uma tela branca e um quadro branco. Os alunos, vestindo roupas sociais, estão sentados atentos ao professor. Imagem 2: Fotografia colorida do desembargador Mario Kono, sorrindo. Ele, que está sendo entrevistado, tem cabelos grisalhos, traços orientais e usa um terno marrom claro e camisa rosa. Imagem 3: Fotografia colorida de uma sala onde os participantes do curso. Do lado esquerdo, aparecem seis homens, três em pé e três sentados. Ao centro, o juiz Antonio Peleja fala ao microfone. Ele é um homem de pele morena, que usa terno preto e camisa branca. Do lado direito dele está o desembargador Mario Kono.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT