CRE analisa acordos e escolhe política pública para análise do colegiado

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vota na quinta-feira (27) 15 itens, além da indicação de um integrante do colegiado para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e a escolha de política pública para análise do colegiado. A reunião está prevista para começar às 10h.

Entre os projetos a serem analisados estão dois acordos com os Emirados Árabes Unidos — um de cooperação e facilitação de investimentos (PDL 203/2021) e um sobre cooperação e assistência mútua em matéria aduaneira (PDL 331/2021) —, além de um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Paquistão (PDL 777/2021) e um acordo entre Brasil e Marrocos de cooperação em matéria de defesa (PDL 1.101/2021).

Outro projeto na pauta é o PRS 11/2023, do senador Irajá (PSD-TO) e relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que cria a Frente Parlamentar de Relacionamento com os Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

Há ainda uma série de sugestões de senadores para que a CRE avalie políticas públicas tocadas pelo governo federal durante o ano de 2023. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pede que a comissão avalie os impactos e benefícios da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) quer que o colegiado avalie o Programa Calha Norte; o senador Esperidião Amin (PP-SC) defende a análise da Política Brasileira de Inteligência, com impacto na defesa e nas relações exteriores, a Política de Defesa Cibernética e a Política Espacial Brasileira; e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) requer que sejam avaliadas a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, a Política Nacional de Atividades Nucleares e também a Política Espacial Brasileira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado