Vistoria do Corpo de Bombeiros está vencida em 78% das escolas em MT

Levantamento foi feito durante fiscalização relaizada pelo TCE-MT

De todas as escolas fiscalizadas por equipes do Tribunal de Contas do Estado (TEC), durante a operação Educação, 77,8% estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido. Relatório final da ação aponta ainda que 73,3% das unidades possuem inadequações aparentes, como fiação exposta, estruturas do teto tomadas por cupim, infiltrações e piso com buracos.

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Outro fator que chamou a atenção foi o fato de em 34,9% das instituições os alimentos estarem armazenados de forma inadequada. A operação foi concluída na tarde desta quarta-feira (26) e o relatório final será apresentado em sessão plenária, afim de cobrar dos gestores soluções para os problemas elencados. Ao todo, 45 escolas municipais e estaduais de Mato Grosso foram alvos da operação.

Durante a ação, foram constatadas situações de improviso para ventilação, com a instalação de uma janela praticamente rente ao chão. Em várias unidades foram encontrados bebedouros com problemas de vazamento, escadas e acesso às salas de aula e à escola fora do padrão de acessibilidade.

Em uma creche, crianças tomam banho em um tanque de três bocas instalado ao fundo do prédio, em meio ao matagal, e vazamento da rede de esgoto. Também em instituição de ensino infantil, banheiros foram transformados em depósitos, onde se acumulam caixas, brinquedos e baldes. Em se tratando dos pátios das escolas, os que não estão com o piso quebrado, estão servindo para empilhar entulhos.

Em uma das escolas foram encontrados cachorros circulando e dormindo no refeitório, onde os alunos realizam as refeições. Além disso, foram constatados alimentos com a data de validade vencida e alguns armazenados de forma inadequada. Dentre as irregularidades que correspondem a possíveis risco à vida dos alunos e profissionais, está a instalação de botijões de gás em desrespeito aos padrões de segurança.

Fiações de energia elétrica expostas e itens de combate a incêndio com o prazo de validade vencido também foram encontrados em diferentes unidades, o que agrava a falha na atualização do AVCB, verificada na maior parte das unidades. Torneiras com vazamento, forros danificados e pisos irregulares também foram problemas elencados pela operação.

Visitas foram em unidades de 9 municípios

As 45 escolas escolhidas estão em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste e Santo Antônio do Leverger. Do total, 13 unidades são geridas pelo Estado e 32 pelos municípios. Ao todo, essas escolas atendem juntas 30.216 estudantes, da educação infantil ao ensino médio.

Conforme o auditor Volmar Bucco Junior, o objetivo é apresentar o relatório final da operação Educação na sessão plenária da próxima terçafeira (2/5), momento em que o órgão irá propor encaminhamentos para os gestores municipais e estadual, afim de sanar as problemáticas encontradas. “Nossa intenção é ser célere e dinâmico”.

Outro lado

As secretarias de Educação de Cuiabá e do Estado (Seduc) informaram que só irão se manifestar após receberem o relatório. O Corpo de Bombeiros também não deu retorno.