Norma da ABNT utilizada por Mato Grosso afere e estimula redução das emissões de gases do efeito estufa

Já utilizada por Mato Grosso, a ABNT PR 2060, elaborada em parceria com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), por meio da sua Câmara Técnica do Clima, traz requisitos a serem cumpridos por qualquer empresa ou entidade que busque demonstrar a neutralização de emissões.

A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, observa que a norma já está incorporada na Instrução Normativa do órgão estadual, para avaliar a descarbonização de empresas que aderirem ao Programa Carbono Neutro MT. Com o objetivo de neutralizar as emissões até 2035, Mato Grosso contribui para o clima do mundo.

“A prática recomendada vai auxiliar os órgãos de meio ambiente do país e as empresas a quantificar a redução das emissões de gases do efeito estufa. Isso abre portas para um mercado de carbono com segurança jurídica e que remunera de forma justa aqueles que cumprirem os requisitos técnicos para neutralidade do carbono”, destaca.

O lançamento internacional da norma ocorreu durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-27, no Egito, com a presença do governador Mauro Mendes, em 16 de dezembro de 2022. Agora, o lançamento nacional da norma tem o objetivo de difundir as práticas e estimular o uso pelas empresas e órgãos ambientais no Brasil.

A ABNT PR 2060 foi baseada em um documento do Organismo Nacional de Normalização Britânico (BSI) e modificada com novos conceitos, alinhados às normas internacionais ISO relacionadas ao tema de redução de emissões dos gases de efeito estufa. A prática aponta como quantificar, reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de um objeto exclusivamente identificado.

Carbono Neutro MT

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Lançado em 2021 pelo Governo de Mato Grosso, o programa tem o objetivo de fortalecer ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa. A meta é alcançar a neutralidade de emissões até 2035, 15 anos antes da meta global, que é em 2050. O programa foi instituído pelo decreto 1.160/2021.