Ex-PM acusado de feminicídio alegou esquizofrenia em recurso contra demissão

Almir Monteiro dos Reis, ex-policial militar apontado como o autor do feminicídio contra a advogada Cristine Castrillon da Fonseca Tirloni, no domingo (13), já alegou que sofre de esquizofrenia, no processo contra sua demissão das fileiras da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). Ele foi exonerado de seu cargo por participar de roubou a um posto de combustível.

Recurso de Almir contra sua demissão foi instaurado ainda em 2013, quando foi preso ao ser apontado como membro do grupo que cometeu o roubo.

Relatou que ingressou nos quadros da Polícia Militar em novembro de 2000 e que em março de 2013 foi instaurado o processo administrativo demissionário contra ele, por praticar o crime de roubo, que culminou em sua exclusão da PM.

No mandado de segurança, a defesa alegou que Almir é “alienado mental grave portador de esquizofrenia”, sendo que por sua condição foi interditado judicialmente em agosto de 2014, além de que foi absolvido do processo criminal com fundamento no princípio “in dubio pro reo”, ou seja, quando há dúvida, o réu é favorecido.

“Ressalta que o processo administrativo é nulo, por não observar o devido processo legal, em que foi negada a suspensão do Conselho de Disciplina em razão da sua moléstia psiquiátrica; pelo fato de ter sido exonerado enquanto estava licenciado em caráter de prorrogação para tratamento de saúde com autorização e homologação da Administração Pública”.

Ex-militar pediu a anulação de sua demissão e reintegração nas fileiras da PM, mas o recurso foi negado pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo.

“A despeito dos argumentos vertidos na peça inaugural, não é possível, […], atestar a relevância dos fundamentos jurídicos da impetração […], pois o ato questionado – demissão do impetrante – foi precedido de Processo Administrativo Demissionário Militar, não havendo como se afirmar que houve inobservância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, […] a alegação de que o impetrante foi absolvido na instância criminal não guarda pertinência com o âmbito administrativo”, diz trecho da decisão.

Este processo transitou em julgado em novembro de 2016, sendo arquivado. Em novembro de 2022, no entanto, houve pedido de desarquivamento dos autos. No entanto, Almir permanece exonerado.    

Feminicídio

Conforme já noticiado pelo GAZETA DIGITAL, Cristiane foi com um primo, na noite de sábado (12), até um bar perto da Arena Pantanal. Lá, ela conheceu Almir. O primo foi embora e ela ficou com o suspeito, até que, no fim da noite, foram para casa dele.

Segundo a polícia, lá ela foi agredida e morta asfixiada. Corpo da vítima foi encontrado pelo irmão, durante o domingo (13), dentro do carro dela, no Parque das Águas. 

Ex-policial dirigiu o carro com a vítima morta até o parque e o abandonou lá. Ele foi preso na manhã desta segunda-feira (14).