Criança de 2 anos, mulher grávida e 5 homens são resgatados de situação de escravidão em MT

Cinco trabalhadores que viviam em condições análogas a de escravos foram resgatados pela equipe de auditores-fiscais de Mato Grosso, em uma obra de construção civil, no município de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá). Além dos trabalhadores, no local também havia uma mulher grávida de 6 meses e uma criança de apenas 2 anos.

A operação ocorreu no dia 10 de agosto, mas só foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho nesta terça-feira (22).

Os trabalhadores estavam alojados em condições desumanas sem qualquer cuidado com a saúde e segurança.

“Eles dormiam em colchões em mal estado de conservação no chão, apoiados apenas sob tábuas e blocos de construção, uma vez que não havia camas no dormitório. O alojamento improvisado apresentava instalações elétricas irregulares com fiação exposta em todos os cômodos e muitas frestas nas paredes de madeira que permitiam a entrada de vários tipos de animais no local, como escorpiões, insetos e morcegos”, afirmou equipe de auditores-fiscais.

O local onde os resgatados passavam a noite ainda era utilizado para armazenar materiais de construção, o que contribuía para o aparecimento de animais.

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Durante a fiscalização, foi encontrada uma cobra próxima ao local onde eram armazenados os poucos mantimentos destinados à alimentação dos trabalhadores. Além de a alimentação dada aos resgatados ser insuficiente e de baixa qualidade, ainda era preparada com sal para trato de gado.

De acordo com a fiscalização, as vítimas foram aliciadas em Cuiabá e lavadas para trabalhar em obra de construção civil próximo à rodovia estadual MT-403, na zona rural de Chapada. Uma delas foi trazida do Estado do Maranhão.

Os trabalhadores não tinham carteira assinada, sem descanso semanal remunerado e sem nenhum direito trabalhista garantido.

As vítimas foram resgatadas e encaminhadas de volta ao município de Cuiabá. Elas ainda devem receber as verbas rescisórias pela empresa responsável, no valor total de R$ 30,7 mil, além do seguro-desemprego. O trabalhador maranhense recebeu também a passagem para retornar ao seu estado de origem.

A equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial dos trabalhadores para que sejam incluídos em ações de capacitação e qualificação.

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Também será elaborado um relatório que deve ser enviado ao Ministério Público do Trabalho, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas medidas judiciais cabíveis quanto ao dano moral individual e coletivo, além da apuração do crime.