Justiça condena clínica estética em MT por infecção de microbactéria a 52 pacientes

A antiga clínica estética “Plena Forma”, que localizava-se em Cuiabá, terá que indenizar por danos morais, materiais e estéticos 52 pessoas que foram infectadas por uma microbactéria na realização de procedimentos para a eliminação de “gordura localizada”. Os incidentes ocorreram em 2012.

As indenizações foram determinadas pelo juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, no dia 31 de maio de 2021. O valor dos pagamentos ainda será calculado na fase de liquidação da sentença – quando a Justiça discute apenas o montante da condenação, que já está imposta.

Segundo informações do processo, clientes da antiga clínica estética “Plena Forma” sentiram-se “atraídos” por tratamentos que prometiam o “fim da gordura localizada”. A realidade, porém, colocou em risco a vida destas pessoas, submetidas a procedimentos por pessoas não habilitadas para tanto. O estabelecimento comercial era de propriedade de Dayana Leite Carvalho e sua sócia Juscelina Leite Carvalho (mãe da empresária), ambas também condenadas pelo juiz.

“Ao todo, aproximadamente 133 pessoas, a maioria delas mulheres, foram expostas a procedimentos estéticos não apenas irregulares, mas acima de tudo altamente nocivos à saúde humana”, bem como que, ‘desse total, 52 pessoas que contrataram a aplicação subcutânea de enzimas para redução de gordura localizada foram contaminadas por MCR (microbactéria de crescimento rápido) e precisaram de atendimento médico especializado’”, diz trecho dos autos.

O processo judicial revela ainda que duas enfermeiras que também realizam os procedimentos estéticos não possuíam registro no conselho de classe, que a clínica não tinha alvará de funcionamento da vigilância sanitária e que medicamentos manipulados, que deveriam atender especificamente apenas uma pessoa, eram utilizados em dezenas de pacientes.

Uma das vítimas da clínica é investigadora da Polícia Judiciária Civil (PJC). Ela conta que o tratamento consistia na aplicação de “enzimas”, por meio de seringas, nas partes do corpo que apresentam gordura localizada. A microbactéria causadora dos problemas de saúde – posteriormente identificada como mycobacterium abscessus -, deu origem a 14 nódulos em seu corpo. Ela conta ainda que ficou impedida de engravidar por 2 anos, período de incubação da microbactéria.

“[A vítima] Afirmou que deu início a tratamento com médico dermatologista, depois com médico infectologista, sendo que este lhe encaminhou para um cirurgião; e, tendo realizado uma cirurgia que durou quase três horas, foram retirados de seu corpo os 14 nódulos. Relatou que ficou com a perna ‘um pouco diferente do lado direito’”, relatou a investigadora da PJC nos autos.

O processo revela também que a clínica e a empresária não ajudaram no tratamento das pacientes, que tiveram que ser acompanhadas pelo SUS durante dois anos.