Filho de ex-governador alega diabetes para ter prisão domiciliar em MT

A defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado de matar sua ex-namorada, Thays Machado, e o companheiro dela, Willian César Moreno, pediu a substituição da prisão preventiva por domiciliar, alegando que o suspeito é portador de diabetes.

 Em uma manifestação, o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) apontou que acatar o pedido seria uma espécie de “passe livre” para que todos os portadores de doença pudessem cometer crimes livremente.

Carlos Alberto Gomes Bezerra responde a uma ação penal pelo duplo homicídio cometido por ele, em 18 de janeiro, no bairro Consil, em Cuiabá. Na ocasião, ele estava em um carro monitorando sua ex-namorada, Thays Machado, e quando a visualizou com o atual companheiro, disparou contra o casal, matando os dois, no meio da rua.

A defesa do empresário alegou, no pedido, que o filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra sofre de uma enfermidade grave. Em um parecer assinado pelo promotor de Justiça Jaime Romaquelli, o MP-MT aponta que a legislação que prevê a prisão domiciliar não admite apenas a prova da enfermidade, sendo necessária também a comprovação de que o preso esteja extremamente debilitado, o que não é o caso de Bezerra.

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Segundo o órgão ministerial, a diabetes, doença alegada pelo suspeito, é preexistente aos crimes cometidos por ele, não tendo imposto nenhuma restrição aos atos de sua vida civil.

Na sequência, o promotor apontou que caso ele realmente esteja cometido pela diabetes tipo 2, considerada grave, a Penitenciária da Mata Grande, onde ele está detido, possui médicos que viabilização tratamento adequado.

O representante do MP-MT ressaltou também que conceder a prisão domiciliar a Carlos Alberto Gomes Bezerra seria como conceder um passaporte a todos os portadores de doença, de qualquer tipo, para cometer crimes livremente, na certeza de que não permanecerão presos. “Não tem cabimento, portanto, a alegada precariedade do sistema público de saúde como credenciamento para a prisão domiciliar.

Lembremos que a prisão domiciliar é uma exceção, não podendo ser banalizada.  No caso em tela, a substituição da prisão preventiva por medida alternativa, mesmo que prisão domiciliar, não se mostra adequada e suficiente para garantia da ordem pública, do regular andamento da instrução criminal e da futura aplicação da lei penal”, diz o parecer.

O documento relembra ainda que Carlos Alberto Gomes Bezerra teria, ainda, premeditado o crime, de extrema gravidade, destacando que o fato dele ser portador de enfermidade grave deve ter sido pesado pelo próprio suspeito, ao cometer o ato. Foram destacadas ainda as diversas tentativas de transferência feitas pela defesa do filho do ex-deputado federal, que inicialmente ficou preso na Penitenciária Central do Estado (PCE).

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“Por fim, cumpre lembrar que o requerente cometeu crimes de elevadíssima gravidade, agindo de forma fria e detalhadamente planejada.  

É bastante provável que antes mesmo de cometer os crimes tenha levado em consideração o seu estado de saúde (portador de diabetes simples) como meio de encorajamento, na esperança de vir a ser beneficiário de prisão domiciliar e nenhuma pena viria a cumprir.

 Desde o início da prisão se observa o descontentamento do requerente por ter sido e permanecer preso, tendo apresentado, desde os primeiros dias, pedido de transferência para presídio diverso do da capital, sob argumento de que estava sendo extorquido por criminosos, depois outro pedido de transferência, sob argumento de que estava sendo ameaçado. Percebe-se, portanto, que o pedido de prisão domiciliar é só mais um artifício na tentativa de livrar o requerente da prisão, na esperança de que a sociedade esqueça os crimes cometidos”, apontou o MP-MT.

O caso agora será analisado pela Justiça.