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MATO GROSSO

Solo Seguro: Mato Grosso avança na entrega de títulos definitivos

Publicado em

31 de agosto de 2023 - 10:17
Mais de 540 famílias que vivem nos municípios de Castanheira, Juína, Poconé e na Capital, Cuiabá, receberam as escrituras dos seus imóveis terça-feira (29 de agosto), no segundo dia de solenidades de entregas de títulos definitivos promovidas por parceiros dentro da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro em Mato Grosso.
 
A iniciativa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). As solenidades de entrega ficaram a cargo dos parceiros locais.
 
Em Castanheira, localizada a 790 km da capital, e pertencente à Comarca de Juína, foram entregues 312 títulos de propriedades nos bairros Santa Rita, Guadalupe e Santo Antônio. As ações foram conduzidas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), contando com a presença do presidente do instituto, Francisco Serafim de Barros. Após a solenidade em Castanheira, a comitiva do Intermat seguiu para a Comarca de Juína (a 720 km de Cuiabá), sendo recebida pelo juiz diretor do Fórum, Vagner Dupim Dias. Na comarca, 47 títulos foram entregues no bairro Pantanal.
 
Na Comarca de Poconé, situada a 104 km de Cuiabá, na região pantaneira, a juíza diretora do Fórum, Kátia Rodrigues Oliveira, informou a entrega de 85 escrituras definitivas de propriedades no Distrito do Chumbo. A magistrada ressaltou que essa ação faz parte dos esforços da Comissão Fundiária durante a Semana Nacional Solo Seguro e mencionou que a comarca de Poconé já entregou mais de 225 títulos de propriedade até o momento.
 
Na capital, Cuiabá, a prefeitura organizou três cerimônias de entrega de títulos entre os dias 29 e 31 de agosto, totalizando 521 títulos de propriedade entregues. Pela manhã, ocorreram duas entregas individuais de pessoas idosas no bairro Passaredo e às 19h, na Escola Municipal Dom Bosco, no bairro Praeirinho outras 97 escrituras de imóveis foram entregues aos proprietários.
 
“A Semana Nacional de Regularização Fundiária reafirma seu papel na promoção da justiça social e na garantia dos direitos dos cidadãos mato-grossenses. A CGJ-TJMT, em colaboração com parceiros, mantém seu compromisso em proporcionar segurança jurídica e dignidade por meio da regularização fundiária”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira sobre o resultado parcial da campanha. Em dois dias Mato Grosso beneficiou 1.046 famílias.
 
Na quarta-feira (30) foram realizadas solenidades de entregas em oito municípios: Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Mirassol d’Oeste, Rondonópolis, Cuiabá, Sinop, Nova Ubiratã e Cáceres.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1– Pessoas fazem fila para receber seus títulos em Castanheira. Imagem 2 – Juiz de Juína posa para foto com Serafim. Imagem 3 – Solenidade de entrega em Poconé. Imagem 4 – Entrega de títulos em Cuiabá.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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