Batalhão Ambiental Inicia Operação de Combate à Pesca Predatória em MT

Nesta segunda-feira (02/10), o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) deu início à Operação Integrada Piracema 2023 – Abertura do Defeso, com o objetivo de coibir a pesca predatória em rios de Mato Grosso até 1º de fevereiro de 2023. O lançamento da operação foi marcado por um evento realizado na Orla da Alameda Júlio Müller, em Várzea Grande.

De acordo com a primeiro tenente do BPMPA, Gislaine Pazeto, a operação tem como objetivo garantir o cumprimento das leis ambientais durante o período de piracema, que corresponde ao momento de reprodução dos peixes. Durante a ação, a fiscalização será intensificada, incluindo a implementação de barreiras móveis e fixas, bem como o patrulhamento terrestre e fluvial em todo o estado.

A primeiro tenente enfatizou que, durante a piracema, apenas a pesca de subsistência, realizada de forma artesanal por populações ribeirinhas ou tradicionais para fins de alimentação familiar, é permitida, sem fins comerciais.

Segundo o coordenador de fiscalização de fauna da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Alan Assis Silveira, qualquer pessoa flagrada pescando, transportando ou comercializando peixes de forma irregular estará sujeita a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de até R$ 150 por quilograma, além de uma possível pena de prisão de até 3 anos.

Além das penalidades financeiras e legais, os agentes de fiscalização apreenderão veículos e todos os equipamentos utilizados na pesca irregular.

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Alan Assis Silveira ressaltou a importância do período de piracema para a reprodução dos peixes, quando eles migram para as cabeceiras dos rios e ficam mais vulneráveis à captura. A preservação do estoque pesqueiro sustentável para o consumo futuro é um dos principais objetivos desse esforço conjunto.

A Operação Integrada Piracema 2023 – Abertura do Defeso é conduzida de forma colaborativa entre o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) e outras entidades responsáveis pela preservação ambiental.