Moradores recebem documentos após atendimento no Mutirão da Fronteira

Quatro meses após a realização do Mutirão da Fronteira, na zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, moradores da região continuam sendo beneficiados com a ação social. É o caso de Dorinha Penha Tomicha, 46 anos, moradora do Distrito de Santa Clara de Monte Cristo (Ponta do Aterro). Ela teve a sua casa destruída por incêndio e perdeu tudo, inclusive os seus documentos. Em razão do atendimento prestado durante o mutirão, a moradora recebeu na sexta-feira (29) a segunda via da Certidão de Nascimento, e agora poderá solicitar o RG, CPF, título de eleitor e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com informações da Promotoria de Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade, a moradora reside na zona rural e não possuía condições financeiras para se deslocar até o cartório em que foi lavrado o registro, em São José dos Quatro Marcos, a 338 km da comunidade. Também não dispunha de recursos para pagar as despesas com a emissão da segunda via do documento.

Além de Dorinha Penha Tomicha, outras quatro pessoas foram beneficiadas na semana passada com a obtenção de registros de nascimento/casamento e correção de 2ª via de registro de nascimento por erro material. Os documentos, viabilizados pela Promotoria de Justiça, estão sendo entregues aos solicitantes por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Segundo o promotor de Justiça Samuel Telles Costa, o mutirão, realizado nos meses de junho e julho, registrou diversos atendimentos na área de saúde, com realização de consultas, exames, vacinação e emissão de CPFs pela Receita Federal. “O evento foi um sucesso. A iniciativa serviu não somente para atender a estas demandas, como também para jogar holofote nas necessidades dos moradores por parte dos mais diversos órgãos públicos, inclusive os órgãos federais que vieram de Cáceres para atender a região de Vila Bela da Santíssima Trindade”, ressaltou.

Organizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Mutirão da Fronteira teve a participação do Poder Judiciário, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Judiciária Civil, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e Procuradoria Municipal.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT