Novo decreto do governo impõem regras de funcionamento a mercados e farmácias

Estabelecimentos comerciais que vão permanecer abertos durante o período de suspensão de atividades no Estado, como mercados e farmácias, deverão adotar todas as medidas de assepsia para prevenção de disseminação do coronavírus e evitar a aglomeração de pessoas. Também estão proibidos de adotarem preços abusivos, principalmente sobre ­­­­­mercadorias essenciais para a higienização pessoal e de ambientes em relação ao coronavírus. As novas determinações constam em novo decreto do governo do Estado

A vigilância sanitária estadual é responsável por fiscalizar as ações em relação à limpeza e deverá, no prazo máximo de 72 horas, publicar ato normativo determinando como deverão ser realizadas estas ações de assepsia.

Já o Procon estadual fica responsável pela fiscalização dos preços das mercadorias. Em caso de constatação de preços abusivos, a mercadoria poderá ser apreendida, o estabelecimento multado e até fechado.

Texto: Repórter MT